Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Goiás na cidade de Aragarças, suspeito de estuprar e engravidar sua enteada de 13 anos. Ele também é acusado de descumprir uma medida protetiva de urgência, que determinava seu afastamento do lar e proibição de contato com a vítima e testemunhas.
As investigações começaram após denúncia formalizada pelo Conselho Tutelar da cidade. Segundo relatos, o homem mantinha um “relacionamento amoroso” com a adolescente, que engravidou dele. O bebê nasceu prematuro e não resistiu. A denúncia também apontou que o suspeito vinha coagindo a vítima e outras testemunhas para que negassem o ocorrido e evitassem colaborar com as autoridades.
Diante da gravidade dos fatos, foi instaurado um inquérito policial, com escuta especializada da adolescente, oitiva de testemunhas e exames periciais, como corpo de delito e teste de DNA. A Polícia representou pela aplicação de medidas protetivas com base na Lei Henry Borel (14.344/2022), o que foi acatado pela Justiça com parecer favorável do Ministério Público.
Apesar de estar ciente da ordem judicial, o investigado continuou frequentando o lar e mantendo contato com a vítima, o que resultou em sua prisão em flagrante. O celular do homem foi apreendido e será periciado, podendo fornecer novas provas sobre o caso.
Na delegacia, o suspeito negou ter cometido qualquer crime. Ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Aragarças, onde permanece à disposição da Justiça.
Proteção à infância exige atenção e responsabilidade coletiva
Casos como este evidenciam a urgência de fortalecer políticas públicas de proteção à infância e adolescência. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade precisam de vigilância constante por parte das famílias, escolas, órgãos públicos e de toda a sociedade. O silêncio e a invisibilidade ainda são grandes obstáculos para a denúncia e prevenção da violência sexual.
A existência de leis como a Lei Henry Borel, voltada à proteção de crianças e adolescentes em ambiente doméstico, é um avanço, mas sua eficácia depende da fiscalização rigorosa, do acolhimento das vítimas e da responsabilização dos agressores. É fundamental que casos de abuso sejam levados a sério, investigados com celeridade e tratados com a sensibilidade que exigem.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais Disque 100, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas ou diretamente à Polícia Civil (197). A prevenção e o cuidado com os mais vulneráveis começam com o olhar atento de cada um de nós.
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