O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, para participar de um ritual indígena entre os dias 9 e 15 de junho, na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico.
Sererê está em prisão domiciliar, em Goiás, por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 2022. Na ocasião, ele ameaçou ministros do STF, invadiu o terminal de um aeroporto e convocou pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa solicitava a flexibilização das medidas cautelares para que ele pudesse viajar até a região indígena, localizada a cerca de 239 km de Cuiabá, argumentando que a presença do cacique era fundamental para preservar a cultura e as práticas tradicionais do povo Xavante. Os advogados sustentaram que a proibição violaria direitos constitucionais relacionados à liberdade cultural e religiosa, além de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
No entanto, ao analisar o pedido, Moraes considerou que não houve alterações relevantes no processo que justificassem a liberação. Segundo o ministro, cabe ao réu adaptar-se às restrições impostas pela Justiça, e não o contrário.
Sererê foi preso em dezembro de 2022 e, posteriormente, libertado mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. No entanto, violou as condições impostas e fugiu para a Argentina em busca de asilo político. Atualmente, cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO).
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