A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis, com Mato Grosso entre os estados incluídos na ação. O objetivo é combater aumentos abusivos nos preços em meio à alta do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio.
A operação, batizada de “Vem Diesel”, é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a PF, a força-tarefa busca identificar práticas irregulares, como reajustes sem justificativa, alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.
As ações ocorrem em 11 estados e no Distrito Federal, incluindo Mato Grosso, com equipes formadas por agentes da PF, ANP e Procons estaduais.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, ou seja, quando não existe aumento real nos custos que justifique o reajuste ao consumidor. Também são analisadas situações como aumentos em contextos de crise, ausência de transparência e práticas que comprometam a livre concorrência.
No cenário nacional, levantamentos recentes apontam que distribuidoras e postos vêm ampliando suas margens de lucro, mesmo após medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis. Entre essas medidas estão a isenção de impostos federais sobre o diesel, incentivos ao setor e ações de fiscalização.
Ainda assim, estudos indicam que, desde o fim de fevereiro, as margens de lucro em combustíveis como diesel e gasolina tiveram aumento significativo.
Fiscalização em Barra do Garças
Em nível local, o Procon de Barra do Garças já havia intensificado a fiscalização ao longo do mês de março, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos e falta de combustíveis sem justificativa oficial.
Durante as ações, postos foram notificados a apresentar, no prazo de 48 horas, notas fiscais das últimas compras, com o objetivo de justificar os valores praticados nas bombas.
A fiscalização também verifica possíveis irregularidades, como ausência de painéis informativos de preços e repasses indevidos ao consumidor. Estabelecimentos que não conseguirem comprovar os reajustes podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas.
As ações locais contam com apoio de órgãos como o Ministério Público e seguem alinhadas às iniciativas nacionais de monitoramento do setor.
A orientação é para que consumidores que identificarem possíveis irregularidades formalizem denúncias junto aos canais oficiais do Procon.
