O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou os novos valores do preço médio ponderado ao consumidor final, o PMPF, que os estados vão adotar a partir de 1º de outubro. O ato foi assinado pelo secretário executivo do conselho, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, e publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.
Em Mato Grosso, o valor do querosene de aviação ficou em R$ 7,1276 por litro. O etanol hidratado combustível foi fixado em R$ 3,7943 por litro. O gás natural veicular, usado por veículos convertidos, ficou em R$ 3,8069 por metro cúbico, e o gás natural industrial, em R$ 3,67 por metro cúbico.
Dois desses valores caíram em relação à tabela anterior. Pela legenda do próprio ato, os números do querosene de aviação e do gás natural veicular no estado aparecem marcados como valores alterados com redução. Os preços do etanol hidratado e do gás industrial permanecem como estavam.
O PMPF é uma estimativa do preço final de venda de cada combustível em cada estado, calculada a partir de informações enviadas pelas secretarias de Fazenda. Ele serve de base de cálculo para o ICMS nos produtos em que o imposto é cobrado por substituição tributária, ou seja, recolhido antecipadamente por um agente da cadeia. Na prática, quanto maior o valor de referência, maior o imposto cobrado sobre aquele litro ou metro cúbico.
A tabela não alcança a gasolina e o diesel. Desde 2023, esses dois combustíveis, além do biodiesel e do gás de cozinha, passaram a ter ICMS cobrado por valor fixo em reais por litro ou por quilo, definido em convênio próprio e igual em todo o país.
Em outros estados, os valores variam bastante. No etanol hidratado, por exemplo, Goiás aparece com R$ 4,0929 por litro e o Amapá com R$ 5,81. Mato Grosso do Sul ficou em R$ 3,9505.
