O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou o edital do concurso público para cartórios, organizado pelo Cebraspe, com 75 vagas para provimento e 41 vagas para remoção. A remuneração será conforme os emolumentos das serventias com mínimo de cerca de R$ 26 mil.
As inscrições vão de 14 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, com taxa de R$ 450,00. O período para solicitação de isenção da taxa será de 25 de novembro a 26 de dezembro de 2025, das 10h às 18h, horário de Brasília.
As provas objetivas serão aplicadas em 25 de abril de 2026 (provimento) e 26 de abril de 2026 (remoção). Já as provas escrita e prática ocorrerão em 6 de junho de 2026 para provimento e em 7 de junho de 2026 para remoção.
A primeira etapa do concurso é a prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, composta por 100 questões que cobrem uma ampla gama de conhecimentos jurídicos.
Os temas incluem Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Empresarial, além de Conhecimentos Gerais. Essa etapa tem como objetivo identificar os candidatos com sólida formação jurídica e capacidade de aplicação prática do conhecimento.
O desempenho na prova é essencial: apenas os aprovados poderão avançar para as etapas seguintes, tornando esta fase o primeiro grande filtro do certame.
A segunda etapa consiste na prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório, destinada a avaliar de forma aprofundada os conhecimentos jurídicos e a capacidade prática dos candidatos.
A terceira etapa do concurso consiste na inscrição definitiva, de caráter eliminatório, que deve ser realizada pelos candidatos aprovados nas fases anteriores.
Em seguida, a quarta etapa é composta por duas fases, também eliminatórias: a primeira envolve o exame psicotécnico e o envio de laudos neurológico e psiquiátrico, com caráter descritivo e presença obrigatória, destinado a avaliar aspectos psicológicos e clínicos essenciais ao exercício das funções notariais e registrais; a segunda consiste na análise da vida pregressa, garantindo que a conduta do candidato esteja em conformidade com os requisitos legais e éticos do cargo.
Essas etapas são fundamentais para a habilitação às fases seguintes do certame. A quinta etapa consiste na prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, destinada a avaliar a capacidade de expressão, argumentação e domínio jurídico do candidato.
A prova oral contará com 4 questões, permitindo ao avaliador observar tanto a segurança técnica quanto a habilidade do candidato em expor e fundamentar suas respostas. O desempenho nesta etapa é decisivo para a classificação final do certame.
A sexta etapa do concurso consiste na avaliação de títulos, de caráter classificatório, destinada a valorizar a experiência acadêmica, profissional e científica dos candidatos aprovados na prova oral.
Os títulos devem ser enviados no momento da convocação para a terceira etapa e somente serão considerados aqueles comprovadamente iniciados antes da primeira publicação do edital e concluídos até o término da inscrição definitiva.
O valor máximo da avaliação é 10 pontos, mesmo que a soma dos títulos enviados seja superior.
Candidatos que não enviarem seus títulos serão eliminados. O último concurso Cartório MT, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos), foi realizado em 2013.
